1 -A entrada e saída das autoestradas faz-se unicamente pelos acessos a tal fim destinados.
2 -Se existir uma via de aceleração, o condutor que pretender entrar na autoestrada deve utilizá-la, regulando a sua velocidade por forma a tomar a via de trânsito adjacente sem perigo ou embaraço para os veículos que nela transitem.
3 -O condutor que pretender sair de uma autoestrada deve ocupar com a necessária antecedência a via de trânsito mais à direita e, se existir via de abrandamento, entrar nela logo que possível.
4 -Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 250 a (euro) 1250.